Impostômetro, Impostômetro meu, existe alguém que cobre mais impostos do que eu?
Com a quantidade de impostos que pagamos todos os dias em tudo o que compramos ou nos serviços que contratamos, é natural pensar que o Brasil é o país com a maior carga de impostos no mundo, não julgo, também penso nisso.
Ao conferir as notas fiscais, sempre vem aquele pensamento: “Como pode ter tudo isso de imposto nisso aqui?”.
O impostômetro tá aí pra fortalecer isso, com um contador que mais parece um cronômetro infinito e desajustado.
Em 2023, foram necessários 147 dias de trabalho só pra pagar os impostos. Terminamos em 27 de maio, não faz dois meses ainda e já passamos da metade do ano.
É imposto pra dar e vender
(e pagar o imposto sobre venda)
Imagine que desde a Constituição de 1988, a gente criou um montão de regras novas no Brasil. E adivinha? Quase 20% delas são sobre impostos. Isso mesmo, 1 em cada 5 regras novas é sobre tributação. E isso não é pouca coisa, viu?
Esse dado veio de um estudo feito pelo IBPT, que é o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Eles descobriram que, em média, a gente criou cerca de 20 regras por dia útil nos últimos 32 anos, e 4 delas eram sobre impostos.
Agora, se a gente olhar para o mundo, nos últimos cinco anos, o Brasil criou mais de 13 mil regras sobre impostos. Isso é mais que o triplo do que a Itália e o Chile, que ficaram em segundo e terceiro lugar. Algumas dessas regras criaram impostos novos, outros que já não existem mais, e alguns que ainda estão aí, como a CSLL e a Cofins.
Se a gente considerar também as regras criadas por estados e municípios, que também podem criar regras sobre impostos, mas de uma forma mais limitada, 6,5% delas são sobre tributação. Em média, foi criada 1,5 regra por hora em todas as esferas de governo.
Das mais de 419 mil regras sobre impostos criadas nesses 32 anos, quase 7% delas ainda estavam em vigor em setembro de 2020. Se a gente considerar todas as regras, não só as de impostos, esse número sobe para 13%, isso mostra o quão volátil é nosso complexo sistema tributário.
Segundo o IBPT, para entender todo o sistema de impostos do Brasil, você teria que ler mais de 327 mil artigos, com 763 mil parágrafos, 2,4 milhões de incisos e 321 mil alíneas (chuto que isso é mais que a junção dos FREs de todas as empresas de capital aberto do Brasil). E como a maioria das empresas não faz negócios em todos os estados brasileiros, a estimativa é que cada uma delas tenha que seguir cerca de 5000 regras, e às vezes a mesma regra tem interpretações diferentes em outros estados, o que complica ainda mais.
Isso dá um total de 6,4 quilômetros de regras, se você imprimir tudo em papel A4 com letra Arial 12. E por causa dessa quantidade enorme de regras, as empresas gastam cerca de R$ 162 bilhões por ano só para acompanhar todas as mudanças na legislação.
Para se manter atualizado sobre tudo isso, e também para evitar problemas com a Receita Federal, as empresas precisam da ajuda de softwares robôs, como os que o IBPT usou para fazer esse estudo, além de ter que dedicar mais pessoas e tempo para lidar com isso.
Segundo Gilberto Luiz do Amaral, que é advogado tributarista e coordenador de estudos do IBPT, o Brasil tem muitos impostos e obrigações relacionadas a eles, o que exige um monte de regras para regular tudo isso.
De acordo com um relatório anual do Banco Mundial, o Brasil é o país onde as empresas gastam mais tempo para pagar impostos, com mais de dois meses por ano, entre 190 países. Isso é quase 50% a mais que o segundo colocado, a Bolívia.
Na América Latina e no Caribe, o tempo gasto para pagar impostos é de 317 horas por ano, ou 21% do tempo que os empresários brasileiros gastam.
Segundo Amaral, o Brasil também tem o hábito de criar regras sobre impostos com problemas de redação e a falta de uma compilação que permita reunir a legislação sobre um tema em poucos documentos.
Sobre a reforma tributária, ele acredita que o período de transição para a adoção de um novo imposto sobre o consumo, como proposto pela Câmara e pelo Senado, pode acelerar a criação de regras e aumentar a complexidade do sistema durante um período que pode chegar a dez anos.
O estudo foi feito pelos advogados tributaristas Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike, Letícia M. Fernandes do Amaral, Cristiano Lisboa Yazbek e Fernando Steinbruch, todos do IBPT.
O Brasil tem a maior carga tributária do mundo?
Com tudo isso que vimos acima, tenho certeza que pra você o Brasil é o país com a maior carga tributária do mundo. Bom, parece que não, acredite se quiser.
Pra gente chegar na carga tributária, precisamos de dois dados que podemos conseguir com um simples “google”, são eles o PIB e a arrecadação com impostos.
Em 2022, o PIB brasileiro foi de pouco mais de R$ 9,9 trilhões e a arrecadação com impostos foi de pouco mais de R$ 3,3 trilhões, com os dados em mãos vamos pra calculadora:
CT = AI / PIB
CT = 3,3 / 9,9
CT = 33,71% (considerando os valores exatos)
Existem rankings e estudos que mostram que esse valor, não está entre os maiores do mundo, o que é surpreendente.
Mas então, qual o motivo da sensação de estarmos sendo extorquidos diariamente?
Basicamente, o maior problema do nosso sistema tributário é, além da sua complexidade natural, que ele incide muito sobre o consumo, cerca de 40% a mais que a média dos países da OCDE. E aí o Brasil fica entre os 5 países que possuem a maior carga tributária do mundo nesse quesito
Esse tipo de tributação é chamada de regressiva, e não leva em conta a renda ou patrimônio. Acaba que ela faz com que as pessoas de baixa renda paguem a mesma quantidade de impostos que pessoas que possuem renda maior.
Isso causa a queda no padrão e qualidade de vida justamente dessas pessoas que possuem renda menor.
Essa nova Reforma promete reduzir essa regressividade e simplificar os impostos no geral, vamos ver se a promessa vai ser cumprida.
Imposto traz felicidade?
Um estudo sobre a carga tributária feito pelo IBPT com o título: “Estudo sobre a carga tributária/PIB x IDH, de 2018, traz dados sobre o retorno dos impostos em serviços e estrutura pra população.
Esse estudo mostrou que o Brasil ocupava a posição 30 no ranking na relação entre a carga tributária e o bem estar da população, a última posição entre os países analisados. E o Brasil está na lanterna desde que o estudo começou a ser publicado, em 2011.
O ranking é determinado pela ordem decrescente do valor calculado referente ao IRBES de cada país. Quanto maior o valor deste índice, melhor é o retorno.
da arrecadação dos tributos para a população, já os menores valores vão para os países onde a população tem o pior retorno dos impostos pagos recebido pela população.
O que é esse tal de IRBES? O IRBES – Índice de Retorno De Bem-Estar à Sociedade, como você deve ter percebido, mede o bem-estar da população em relação aos tributos pagos, ou seja, mede se os impostos estão sendo retornados para a população.
O IRBES é como se fosse uma receita de bolo que leva dois ingredientes: a carga tributária do país e o IDH, que é o Índice de Desenvolvimento Humano.
Agora, imagine que você está fazendo esse bolo e a receita pede 15% de carga tributária e 85% de IDH. Isso acontece porque acredita-se que o IDH, que mede coisas como educação, saúde e renda, é muito mais importante e impactante do que simplesmente saber quanto de imposto um país cobra.
Então, mesmo que a carga tributária seja alta, se o IDH também for alto, isso é um bom sinal. Por isso, na nossa receita do IRBES, o IDH leva uma fatia maior do bolo, ou seja, tem mais peso na composição do índice.
O resultado foi o seguinte:
Perceba que países como Dinamarca, Suécia e Noruega possuem uma carga tributária muito maior que a do Brasil mas retornam mais para sua população. O vizinho Uruguai aparece em colocação muito melhor com uma carga tributária bem menor e IDH melhor.
Agora a pergunta que não quer calar é a seguinte:
Se não tá chegando até a gente…
… Pra onde vai o imposto que a gente paga?
A Folha faz, anualmente, um mapa das receitas e despesas do governo brasileiro, e inspirados nisso trouxemos como o governo arrecada, através dos impostos e como ele gasta. A partir daí, conseguimos identificar pra onde tá indo o dinheiro dos impostos.
Os gráficos abaixo usam as mesmas categorias e divisões que o Orçamento e as publicações do Tesouro Nacional, Receita Federal e outros órgãos federais.
Ele mostra o quanto o governo arrecada (as chamadas receitas primárias) e o quanto ele gasta para oferecer serviços públicos e manter a estrutura do Estado funcionando (as despesas primárias). Mas atenção, ele não mostra as receitas e despesas financeiras, tá?
Os números vêm dos boletins do Tesouro Nacional e mostram o resultado primário.
Agora, você já ouviu falar de guerra fiscal? Pois é, o ICMS, que é um imposto estadual, é o campeão de arrecadação e está bem no meio dessa guerra. Por ser bem complicado, ele é um dos principais alvos das reformas que querem unificar os impostos sobre bens e serviços. Inclusive os governos estaduais arrecadam mais com o ICMS do que o governo federal com as contribuições previdenciárias.
Outro que está na mira é o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Ele é o recordista de alíquotas e tem um regulamento que ocupa quase 500 páginas, classificando um monte de produtos diferentes.
Já a destinação dos tributos, temos os benefícios previdenciários e gastos com folha salarial no topo dos gastos com mais de R$ 2 trilhões.
Se a gente olha pra investimentos, saúde e educação, a participação em relação aos outros gastos mencionados acima é muito menor.
Governo Federal
Governo Estadual
Governo Municipal
Neste artigo, tentamos mostrar um pouco de como os governos arrecadam e gastam o dinheiro dos nossos impostos.
Com a nova Reforma, a tendência é que os impostos sejam simplificados e não incidam tanto sobre o consumo, mas é importante ver o andamento disso durante todo o processo, como sabemos, os políticos costumam mexer muito nas propostas pra “agradar” o maior número de políticos pessoas possível.
Vamos aguardar e esperar que o melhor pra população seja realmente cumprido.
